O Ficha Limpa nos protegerá do povo
Ninguém, com apreço à democracia, ficará descontente se o projeto de lei de iniciativa popular, apelidado de Ficha Limpa, for sancionado pelo Presidente da República, como deve ser. Afinal, 1,6 milhões de brasileiros foram mobilizados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (http://www.mcce.org.br/), numa articulação que durou cerca de dois anos e contou com o apoio de muitas organizações civis, dentre as quais a CNBB. Foi aprovado na Câmara depois de uma longa batalha que muitos já davam como perdida, mas que certamente foi ajudada pela pretensões eleitorais de M. Temer na chapa de D. Rousseff. No Senado, exceto por uma alteração redacional de F. Dornelles (PP), que depois teve que explicar a todo mundo que a intenção não tinha sido aliviar para P. Maluf (PP), tudo foi tranqüilo. Nada como uma eleição à vista para tornar deputados e senadores convictos e solícitos servidores da vontade popular.
Agora é com Lula, que não rasga dólar e já vai ter problemas demais na vida para vetar, se tiver coragem, o que foi aprovado no pacote de bondades do Senado para os aposentados. Velhinhos votam… Aleluia!
Pelo que logrei entender, não é uma Lei da Ficha Limpa o que foi aprovado, mas uma alteração da Lei Complementar nº 64, de 1990 (http://www.marcelobessa.com.br/tre_ineleg.pdf), que arrola as chamadas Inelegibilidades no Brasil. Possivelmente deve constituir a 10ª restrição, numa lista que começa, vejam só, com os “inalistáveis e analfabetos” . O que se aprovou aqui é que tampouco os condenados (em decisão transitada em julgado e por órgão judicial colegiado) possam ser elegíveis, portanto, candidatos nos campeonatos eleitorais.
O que se pretende com isso? A Lei das Inelegibilidades é claramente protetora. Diz que quer proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato, a normalidade e legitimidade de eleições. Proteger de quê? “Contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício da função, cargo ou emprego na administração pública” . É o que diz, mas este não pode ser o caso do impedimento da candidatura de (colegiadamente) condenados por crimes. Vai ver que ficaram só com o que se quer proteger, deixando-se fora do argumento o “de quê”. Que seja.
Tem um coisa, e provavelmente uma coisa só, que me incomoda nessa ideia. O fato é que na verdade, todos querem se proteger da escolha popular. Não precisaríamos impedir condenados de se candidatar se não tivéssemos medo de que eles fossem eleitos. E não teríamos medo de que fossem eleitos se acreditássemos no discernimento popular. Afinal, candidatura não dá mandatos, apenas habilita o sujeito a tentar conseguir votos. Estes, sim, concedem mandatos. Entre a candidatura e o exercício dos mandatos, há os votos. E estes não são concedidos (nem deveriam ser retirados) pela lei, mas pelos eleitores, no pleno exercício da sua liberdade de consciência.
Ou não?
Não patrulho consciências, mas esta é a base da crença democrática. Se não se acreditar nisso, melhor então deixar a escolha dos representantes por conta dos mais sábios, dos mais fortes ou dos mais “articulados”, a depender do gosto – mas tudo isso seria já autocracia e não democracia.
No fundo, há no Brasil, uma inescapável tendência protecionista. Quem deve ser protegido? Uma grandeza social que em geral identificamos como “os outros”, ou, em momentos mais relaxados e de intimidade, como “o povão”, “a massa”, o andar de baixo, a patuléia, os dalits… O nosso “outro” democrático são uma outra classe social, os pobres e parvos, tão parvos porque pobres. Estes devem ser protegidos porque seriam vulneráveis – cognitivamente e comportalmente vulneráveis. “Nós”, não, safos e sábios que somos, usamos a nossa discrição e o nosso discernimento para tomar boas decisões, filtrando as “manipulações” e os engodos, que são os cantos das sereias que seduzem e desviam “os outros”. Quem dentre “nós” admitiria a possibilidade de votar num candidato condenado? Nós, não. Nós escolhemos candidatos somente nas gôndolas mais finas, nas prateleiras mais exclusivas, nas gavetas especiais. Mas não garantimos pelos “outros”, que por serem manipuláveis e estúpidos ou não contarem com os recursos de inteligência e formação de que dispomos, podem escolher mal. “Eles”, sim, poderiam votar em criminosos e torná-los nossos representantes. Na verdade, nem vamos protegê-los, porque não há jeito de se fazer isso rapidamente; vamos nos proteger deles, impedindo que políticos condenados apareçam no seu cardápio de consumo.
Depois das eleições, em geral bradamos o nosso desconforto contra os “outros”. Foram eles que escolherem Maluf tantas vezes em São Paulo enquanto “nós” já sabíamos que se tratava de um moço de má catadura. Se você é anti-PT certamente gritou a sua fúria contra os “nordestinos” (esta raça inventada lá por São Paulo e Rio de Janeiro por volta nos anos 1960, quando o IBGE apagou o Leste do mapa brasileiro, e que constituem matéria de crença dogmática dos jornalistas da Folha, Veja, Estadão…) e os que vivem das esmolas do governo, nos “grotões” (essas reentrâncias sombrias que me arrepiam a alma), pela derrota de Alckmin.
Não é à toa que a CNBB estivesse tão empenhada no projeto. A Igreja Católica é uma instituição essencialmente protetora dos vulneráveis. Sendo parvo o povo e astuto o político, vamos ao menos tentar oferecer políticos com um teor moral mais elevado (ou pelo menos não tão baixo). Assim, ao negar ao povo uma opção ruim evitamos que ele cometa erros. Pois é! O jornalismo brasileiro, humanista e com pitadas de esquerda, também é uma instituição protetora e, portanto, desconfiada de que certas opções é melhor que não sejam oferecidas a quem as pode exercer mal. A bondade é protetora! E que nos protege dela?
Não vou negar que a baixa qualidade da oferta no mercado político (que, convenhamos, não vai se alterar realmente só porque condenados não podem se candidatar), seja um problema adicional para a qualidade do governo representativo. Mas desconfio também que não se desenhem instituições e iniciativas democráticas sérias sem que se acredite no discernimento do “demos”, isto é, “deles”, dos “outros”, enquanto capazes de conduzir a comunidade política em que estamos. Ou será que, no fundo, “nós” somos na verdade aristocratas incomodados porque a decisão política foi transferida para o povo, tão tolo e tão menos que “nós”?
